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`Uso abusivo de cuidados de sade em Espanha, por parte de Portugueses

`Uso abusivo de cuidados de saúde em Espanha, por parte de Portugueses

 

Tribunal de Contas espanhol aponta `uso abusivo´ de cuidados de saúde por portugueses.
 

Segundo um relatório daquele tribunal hoje divulgado, o número de faturas  emitidas a cidadãos de França e Portugal supera significativamente a média´  do resto dos países da União Europeia, com a prestação de cuidados de saúde  centrada nas províncias fronteiriças de Pontevedra e Badajoz. 
 

O tribunal adverte que há um `importante´ número de cidadãos portugueses  que vai `deliberadamente´ a Espanha para receber cuidados médicos e que  não está lá a residir temporariamente, o que `desvirtua o objetivo do Cartão  de Saúde Europeu, que só deve ser usado conjunturalmente´.
 

No relatório assinala-se o `elevado custo económico´ para o Estado espanhol  da assistência a estrangeiros sem recursos económicos suficientes´.
 

O tribunal estima que em 2009 foram tratados em Espanha 453.349 pessoas  nestas condições, o que significou um gasto superior a 450 milhões de euros,  e recomenda ao Governo que tome as medidas legislativas necessárias para  que este valor seja suportado pelos países de origem dos pacientes.
 

Segundo o Ministério da Saúde espanhol, na transposição para a legislação  espanhola da diretiva europeia sobre mobilidade de cidadãos ficou a faltar  um artigo que impeça o abuso do sistema de saúde por parte de cidadãos estrangeiros.
 

Essa lacuna impede Espanha de cobrar pelos serviços de saúde prestados  a centenas de milhares de estrangeiros e em 2009 terá custado cerca de mil  milhões de euros ao Estado espanhol.
 

Em declarações ao diário ABC, a secretária-geral de Saúde espanhola,  Pilar Farjas, afirmou que `a utilização indevida ou fraudulenta´ do sistema  de saúde espanhol por estrangeiros é um fator de `desequilíbrio´ e põe em  causa a sua sustentabilidade.
 

Pilar Farjas afirmou que a existência destes abusos atesta a `excelente  qualidade´ do sistema, afirmou. 

Lusa


 

 

Fonte: Sapo/Lusa - 06/08/20


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